E a coluna de hoje vai abordar a polêmica lista divulgada pelo TCE/SP – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no mês de Abril sobre as Prefeituras que estão em situação de comprometimento das gestões fiscal e orçamentária. Esta lista se baseia na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, que causa um severo tormento nas gestões espalhadas pelo estado mais rico do país.

 

Números

Para se ter uma ideia, dos 644 municípios, não seriam 645??? – Acho que a Capital não entra por ter o seu próprio Tribunal de Contas – 488 enviaram documentos e informações que permitiram análises contábeis.

 

Números 1

Com base naqueles 488 municípios, 156 não prestaram informações e por causa disso a mão pesada dos Conselheiros poderá ser dura e contundente.

 

Números 2

Agora, dos 488 que enviaram respostas, 61 estão “pianinho”, ou seja, trabalham conforme a Cartilha do TCE. O número é pequeno dentro de um estado tão grande e rico como o nosso, porém é melhor do que nada!!!

 

Números 3

Já os 427 restantes que enviaram as respostas solicitadas vão ter trabalho para resolver suas questões, pois receberam o alerta do TCE, algo assim como um Cartão Amarelo num jogo de Futebol e assim como numa partida, o próximo Amarelo torna-se Vermelho automaticamente e aí a expulsão é certa!!!

 

Motivos

Mas quais seriam os motivos para deixar o TCE nervoso igual a mulher com TPM??? Descumprimento de Metas Fiscais, o Déficit ou Desequilíbrio Financeiro, a Incompatibilidade de metas diante do LOA/LDO – Lei Orçamentárias Anual/ Lei de Diretrizes Orçamentárias, falha na Arrecadação e no Investimento da questão Previdenciária.

 

Lista

E depois de tudo isso as Prefeitura que precisam se acertar aparecem numa lista desrespeitando dois incisos do artigo 59 – parágrafo primeiro da Lei de Responsabilidade Fiscal, que pode ser o número 1, que seria insuficiência de receita para o cumprimento das metas.

 

Lista 1

Ou o inciso cinco, que retrata a inexistência de fatos que comprometem os resultados dos programas, com indícios de irregularidades na gestão orçamentária.

 

Qual é?

E adivinhe onde Caraguatatuba se encontra??? Ganha um doce quem adivinhar que é o inciso cinco, é claro!!!

 

Vizinhos

Apenas para o conhecimento dos nossos leitores, seguidores e internautas que nos acompanham diariamente, além de Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba estão nesta reveladora lista.

 

Fora

A vizinha São Sebastião é a única que está fora desta denunciadora lista, para o desespero dos vizinhos, principalmente em Caraguá.

 

Erro

Você acredita que o fato de Caraguá figurar nesta lista do TCE viria de algum erro do próprio Tribunal??? Se você acredita nisso me passa o contato do Whatsapp do Papai Noel, do Coelho da Páscoa e de quem edita os Contos da Carochinha, pois com certeza você os tem!!!

 

Resposta

Perguntamos a Prefeitura qual a razão da mesma figurar nesta pejorativa lista. Segundo a Comunicação a nossa cidade aparece na lista porque não gastou proporcionalmente os 25% do orçamento no primeiro bimestre.

 

Aulas e Férias

Ao mesmo tempo ressalta que em janeiro não há aulas devido as férias e que as férias dos professores são pagas apenas em julho.

 

Certo

Tá certo então os índices de violência só aumentam no Sábado de Aleluia por causa da malhação do Judas, os Endocrinologistas aumentam o valor das consultas depois da Páscoa por causa da ingestão de Chocolate e o povo economiza água para regar as plantas em Setembro por causa da Primavera???……………Faça-me rir!!!!!!!!

 

Difícil

Sabemos o quanto é difícil responder pelos atos de uma Administração Pública, mas depois desta e da Certidão do Cadin fica mais difícil é aceitar as respostas, mas como praticamos um Jornalismo descente, a resposta é publicada.

 

Tá tá tá tá

Pergunto se o motivo fosse assim, tão simples, o TCE colocaria Caraguá nesta malfadada lista??? Penso que não, pois estes argumentos são conhecidos de velho do tradicional tribunal.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *