Deputado explana Utilidade Pública para Fundo Social

O Deputado Antonio Carlos Júnior reuniu as Primeiras-Damas e responsáveis pelo Fundo Social de seus municípios nas dependências do Hotel Costa Norte, na praia de Massaguaçu, na manhã de 15 de Fevereiro – sexta-feira – para explanar sobre o Projeto de sua autoria que concede Utilidade Pública para os Fundos Sociais de Solidariedade. A propositura deverá ser protocolada nos próximos dias.

Estiveram presentes as Primeiras-Damas de São Sebastião, Michelli Veneziani e sua equipe, Samara Aguilar e sua equipe por Caraguatatuba, Sandra Sato e assistente por Ubatuba e a representante da Prefeitura de Ilhabela, além da dirigente da Casa Beija-Flor de Caraguatatuba, Comunidade Terapêutica Restitui, também de Caraguatatuba e a Virada Cultural, de Ubatuba.

A reunião teve a abertura do Deputado Estadual Antonio Carlos Júnior, que além de agradecer a presença das Primeiras-Damas e representantes de Prefeituras e instituições, falou sobre a necessidade e das vantagens dos Fundos Sociais participarem na forma de Utilidade Pública como uma alternativa para agilizar e dinamizar Projetos e Convênios para a melhoria da qualidade de vida dos mais necessitados.

Em seguida falou o Advogado da equipe do Deputado Antonio Carlos Júnior, Marcelo Paiva, que explicou os detalhes técnicos e jurídicos da propositura, abordando os diversos documentos que deverão ser obtidos, como declaração do atual Prefeito atestando o funcionamento do Fundo Social, cópia da Lei, aprovada na Câmara, que criou o Fundo Social, Atestados junto a Receita Federal, dentre outros documentos que comprovem a efetivação e funcionamento da entidade municipal. O Advogado lembrou sobre a necessidade do Projeto, ressaltando que existem 50 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza.

Após a explanação foi a vez das Primeiras-Damas falarem e trocarem experiências e dúvidas entre si com a supervisão e orientação do jurídico do Deputado. Esta parte da reunião foi extremamente salutar pois mostrou que as cidades tem problemas, dificuldades e necessidades diferentes umas das outras e quais são as alternativas para normatizar e regulamentar os Fundos Sociais para aprovação na Assembléia Legislativa. Além dos Fundos Sociais do Litoral Norte, deverão fazer parte da lei e conseguir a Utilidade Pública Estadual as cidades de Cunha, Salesópolis, Lorena e São Luís do Paraitinga, que não participaram da reunião por estarem buscando os documentos básicos para inclusão na propositura, que será feita em separado, município por município.

Para o Deputado Estadual Antonio Carlos Júnior a reunião foi extremamente proveitosa em todos os sentidos. “Esta foi uma reunião positiva; Reunir as Primeiras-Damas da região, a troca de experiências para conhecimento e solução de seus problemas, conhecimento aprofundado da lei que irá beneficiá-las e o desejo em conquistar benefícios para suas cidade, em suma, sucesso total”, disse.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

pesquisa

Queremos conhecer você que é leitor do Contra & Verso, para isto gostaríamos de saber mais sobre você.

Populares

Patrocinado

redes sociais

Pular para o conteúdo