Deputado participa de discussão sobre Royalties com Prefeitos

Os Prefeitos do Codivap – Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira estiveram reunidos na sua primeira reunião ordinária de 2019 em São Sebastião na última quinta-feira – 31 de janeiro e nesse encontro, renovaram seus pedidos e acrescentaram demandas para a solução de seus municípios. Um dos destaques da pauta foi a discussão dos Royalties da Petrobrás. O Deputado Estadual Antonio Carlos Júnior esteve presente ao evento juntamente com o Coronel Lourival da Silva Júnior, Comandante do CPI/1 – Comando de Policiamento do Interior 1.

Compareceram ao encontro 16 Prefeitos e uma Vice-Prefeita. O Codivap é formado pelas lideranças Executivas das 44 cidades pertencentes ao grupo, que tem como limites de Mogi das Cruzes a Bananal e de São Bento do Sapucaí a Ilhabela. O Consórcio nasceu em Campos do Jordão em 10 de outubro de 1970 com base na previsão do Prefeito de Pindamonhangaba na época, Caio Gomes de Figueiredo, de que os municípios não conseguiriam resolver seus principais problemas se tentarem isso sozinhos. O primeiro Presidente foi Gabriel Cianflone, Prefeito de Santa Isabel. O Codivap tornou-se pioneiro e base de inspiração para a formação de diversos consórcios de Prefeitos em todo o Brasil.

Dentre os destaques da pauta constavam a eleição da nova diretoria da entidade, que resultou numa chapa única, aprovada por aclamação e reelegendo o Prefeito de Ubatuba, Décio Sato. O 1º Vice-Presidente será o Prefeito de Aparecida, Ernaldo César Marcondes e o 2º Vice-Presidente a Prefeita de São Luiz do Paraitinga, Ana Lúcia Bilard.

Os prefeitos também discutiram outros assuntos comuns entre eles e com um tom regional, como iluminação pública e os Royalties da Petrobrás, quando foi decidido que o Consórcio irá agendar uma audiência com o Ministro-Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni para tratar com mais profundidade esta questão, tendo em vista uma ação no STF – Supremo Tribunal Federal, que poderá reduzir em muito os valores recebidos pelas cidades do Litoral Norte.

Esta foi a segunda reunião do Codivap em menos de 15 dias para a discussão dos problemas dos municípios e da região como um todo com a presença do Deputado Antonio Carlos Júnior, sendo que no primeiro encontro esteve presente o Secretário Estadual de Desenvolvimento, Marco Vinholi. Para o Deputado os problemas não são estáticos e as demandas intermináveis. “Se o Codivap se reunir semanalmente, teremos problemas debatidos na mesma periodicidade e a função do Deputado é acompanhar e tentar o melhor para a sua região, a sua base eleitoral”, disse. O Deputado aproveitou a reunião para congratular Sato pela reeleição.

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