Juiz nega Liminar; Colônia continua ocupado

Ocupação Colônia dos Pescadores 61

 

O desencontro de informações marca a ocupação por alunos e membros da Apeoesp da Escola Estadual Colônia dos Pescadores, localizada no bairro do Indaiá, em Caraguatatuba. Na quinta-feira passada o Juiz da Primeira Vara negou Liminar para a Reintegração de Posse e na manhã desta quarta uma audiência foi realizada na Unidade com a presença dos alunos, da direção e do Magistrado que está com o caso.

A Escola Estadual Colônia dos Pescadores está ocupada por alunos, membros de entidades estudantis e pela Apeoesp desde o dia 26 de novembro – quinta-feira, numa ação contrária a Reorganização Escolar, proposta pelo Governador Geraldo Alckmin. O movimento prega o não fechamento de salas do EJA – Escola de Jovens e Adultos e a não alteração de classes do Ensino Médio.

O Governo Estadual, através da Procuradoria Geral do Estado – PGE, entrou com Ação de Reintegração de Posse com pedido de Liminar, alegando que o movimento é político e interrompe o calendário escolar de 2015, além de negar as acusações dos membros do movimento.

Devido ao desencontro de informações a Imprensa e em especial, o Site de Notícias Contra & Verso não obteve informações sobre a realização e o resultado de uma Audiência de Conciliação, na sala do Juiz da Primeira Vara, Ayrton Vidolin Marques Júnior, no Fórum local, às 14h30 da última sexta-feira – 4 de dezembro. Segundo o relato do processo a comissão de ocupação apresentou diversas propostas para a solução do caso, que iam da não penalização dos integrantes do movimento, de um máximo de 25 alunos por sala e a criação de mecanismos para eleição de Diretor, com a participação de professores.

Antes disso veiculou-se no dia 1º de dezembro – terça-feira, que o Governo teria conseguido a Liminar, mas na verdade esta foi a data da entrada do processo, de autoria da Procuradora Paula Costa de Paiva, que teve a Liminar negada pelo Juiz Ayrton Vidolin no dia seguinte, que alegou não ter vislumbrado vandalismo e integrantes de fora da Unidade e do ambiente escolar. O Magistrado aponta que o movimento está sendo feito por alunos, sem excessos ou abusos. Nem a Direção Regional de Ensino, bem como o Movimento de Ocupação informaram os Meios de Comunicação na data devida.

Na mesma sexta-feira o Governador Geraldo Alckmin informou que o plano seria adiado para 2017 e que no ano que vem seria discutido com a comunidade, caso por caso, escola por escola. Com o adiamento o Secretário de Educação, Voorwald pediu exoneração. A publicação foi feita no mesmo dia e com ela esperava-se o esvaziamento da ocupação, o que não ocorreu. Espera-se que com a audiência de hoje uma decisão seja tomada, pois a Sociedade não razão na manutenção deste movimento. Até o fechamento desta edição não tínhamos informação sobre o que foi discutido na audiência e nem no relato do Magistrado Ayrton Vidolin que presidiu o evento.

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