O Litoral Norte, em especial as cidades de São Sebastião e Ilhabela vivem um momento político especial, o da Municipalização. Enquanto Ilhabela conseguiu barrar a Licitação do Governo Estadual sobre a Travessia da Balsa, a Justiça paralisou e pediu explicações sobre erros técnicos na Licitação para a Terceirização do Porto em São Sebastião. Nos dois casos as Prefeituras tem grande interesse no caso, uma para Municipalizar e a outra apoiando os Servidores que desejam gerenciar o equipamento público.

Municipalização já diz o nome e refere-se a grupos locais comandarem e gerenciar uma empresa ou prestação de serviço que esteja sob a tutela do Governo Estadual ou Federal. Já a Terceirização tem por base defender a tese do “Estado Enxuto”, ou seja, com o menor número de empresas para gerir e comandar, repassando para a Iniciativa Privada esta tarefa. Ainda sobre o Estado Enxuto, com menos empresas e Autarquias o Estado terá apenas as pastas mais prioritárias para trabalhar em prol da população, como a Saúde, Educação, Segurança Pública, Social e Infraestrutura.

Nas duas Licitações, Travessia da Balsa de Ilhabela para São Sebastião e a Terceirização do Porto de São Sebastião, existe uma forte intenção de Municipalizar. Falando novamente em Municipalização existe a tese que empresas de menor porte e mais ligadas ao setor e sistema a ser licitado, podem gerenciá-lo de uma forma mais humana, consciente e aplicada, sem deixar de buscar o lucro e sua modernização.

No caso de Ilhabela o Prefeito Colucci sempre se preocupou com as futuras atitudes do vencedor, que poderiam colocar em risco a estabilidade da cidade e o aumento descontrolado dos valores para Turistas e Veranistas atravessarem o Canal de São Sebastião. Além do Prefeito Colucci, as Prefeituras de Santos e Guarujá também pressionaram, forçando o Estado a paralisar a tramitação. O objetivo de Colucci é que a travessia seja feita em quantidades proporcionais, com preço justo e usando equipamentos mais atuais e modernos. Aliado a isto está a eterna guerra com o Governador Dória, que insiste em preterir Ilhabela de uma discussão saudável.

Em São Sebastião o Governo Federal quer repassar o porto que recebe pelo menos 70% de todo Petróleo que chega no Brasil e também lida com centenas de milhares de toneladas de cargas anualmente para a Iniciativa Privada. Estimando que haverá um grande número de demissões, para obter mais rapidamente o lucro pelos valores que deveriam ser pagos a Brasília, um grupo de Servidores do Porto resolveu entrar na disputa, formando uma Associação com sérias intenções de administrar o Porto de São Sebastião, pois com as presumidas demissões cresceria vertiginosamente o índice de desemprego na cidade, com um corte drástico no orçamento de várias famílias locais.

O Blog Contra & Verso já se manifestou em texto anterior sobre esta tentativa que certamente será em vão, mas como surgiram dados equivocados no Edital, apontados pela Justiça, observa-se que o destino estaria dando uma ajuda aos Portuários de São Sebastião.

A única e maior esperança em toda esta busca pela Municipalização é que a mesma resulte em gerenciamento racional, objetivo e visando o melhor para as cidades em questão e o Litoral Norte como um todo.