OAB de Caraguá quer Deputado na obra do Fórum

O Presidente da Subseção da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – em Caraguatatuba, Felipe Tobias visitou o Deputado Estadual Antonio Carlos Júnior com intuito de pedir o seu acompanhamento e apoio quanto as obras do novo Fórum da cidade. Na ocasião o Deputado ouviu os pedidos do Advogado e prometeu buscar uma solução para o impasse.

O novo Fórum de Caraguatatuba teve suas obras reiniciadas em outubro de 2018, com prazo final de 18 meses para entrega – abril de 2020 –  com dimensões defasadas devido à época em que o projeto foi feito. O prédio de três andares abrigará as quatro Varas existentes e não terá espaço para ampliação quando forem necessárias a implantação de novas Varas. Atualmente o Fórum de Caraguá tem três Varas Cíveis e uma Criminal, além de uma sala com pequenas dimensões para os Advogados no prédio. Localizado na avenida Guarda Mirim Juarez, entre os bairros do Aruan e Indaiá a obra deste prédio foi paralisada há cerca de um ano devido a problemas técnicos.

Com o intuito de acompanhar a obra e o seu desenrolar, além de aparar arestas que possam vir a acontecer, o Presidente da 65ª Subseção da OAB em Caraguatatuba, Felipe Tobias, pediu o apoio do Deputado Estadual Antonio Carlos Júnior no caso. O Deputado ocupará vaga até 15 de março, mas este curto período não o impede de resolver questões ligadas ao Litoral Norte, sua base eleitoral.

Outras questões abordadas por Felipe Tobias dizem respeito a Casa do Advogado em Caraguatatuba, que atualmente é um prédio alugado e o Presidente solicita que seja construída no anexo do novo Fórum, a sala do Advogado no projeto do Fórum que terá pequenas dimensões para o número de profissionais instalados na cidade e a questão do Posto Fiscal, quando houve promessa para sua efetivação e até o momento nada de concreto foi feito. Mesmo com a construção sendo feita no formato de Loft e divisórias de Drywall, não há chances de um espaço básico no atual projeto.

Para resolver esta questão o Deputado Antonio Carlos Júnior está agendando reuniões com o Secretário Estadual de Justiça, Dimas Mascaretti, para garantir que a obra do novo Fórum tenha continuidade até a sua finalização, quando será proposta a doação de uma área anexa ao novo Fórum de 500 metros² para a construção da Casa do Advogado e com o Secretário Estadual da Fazenda, Henrique Meirelles para a efetiva instalação do Posto Fiscal na cidade. O Posto Fiscal é o próprio estadual destinado ao protocolo, discussão e pagamento de taxas estaduais e até a sua nova instalação, os Advogados de Caraguatatuba necessitam se dirigir a São José dos Campos com agendamento prévio. Estes agendamentos serão feitos por intermédio do Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

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