Caraguatatuba continua em Estado de Greve, decretado em cinco de Junho e paralisado no dia nove pela Audiência de Conciliação no TRT, onde foi acordado da Prefeitura honrar o pagamento de R$ 100 mil para que houvesse o pagamento restante dos salários, evitando assim, uma nova paralisação. Com a decisão de parcelar o pagamento a expectativa de uma nova Greve é esperada para esta terça-feira – 23 de Junho.
Caraguatatuba tem o seu Transporte Coletivo vivendo às custas da “Cláusula da Paz”, decretada na Audiência Pública do dia nove de Junho por Videoconferência com o TRT – Tribunal Regional do Trabalho – na cidade de Campinas, na presença dos Magistrados e dos representantes do Sindicato da categoria, da Praiamar e da Prefeitura Municipal.
Em resumo a situação do Transporte Urbano na cidade é a seguinte: Devido a Pandemia houve queda na arrecadação e com isso a Praiamar não tem como honrar os salários dos funcionários de forma integral e tradicional, optando pelo pagamento parcelado toda sexta-feira do mês. Até o momento foram pagos 75% dos vencimentos, faltando o restante para o próximo dia 26 de Junho.
Na Audiência foi proposto que a Praiamar pagasse os 50% restantes em 19 de Junho, com a Concessionária contra argumentando que necessitaria de um Aporte Financeiro ou a quitação dos débitos anteriores na ordem de R$ 100 mil da Prefeitura. O Executivo por sua vez, através de seu Advogado pediu alguns dias para informar qual seria a decisão do Prefeito quanto ao assunto, com data final para a quinta-feira passada, 18 de Junho.
A Prefeitura exigia o Caixa Contábil da Praiamar como forma de análise do pedido de Aporte Financeiro, com o documento sendo entregue em 15 de Junho. A Justiça do Trabalho pediu uma reunião para definir os parâmetros da situação, com o encontro marcado para o próximo dia 25 de Junho, às 15 horas, por Vídeoconferência, sendo que uma das pautas deste encontro é um novo Aporte Financeiro na ordem de R$ 500 mil para os pagamentos dos próximos meses.
A Praiamar, além do crédito que tem com a Prefeitura, na ordem de aproximadamente R$ 2 Milhões, amarga um déficit de caixa por causa da Pandemia na ordem de R$ 1.6 Milhões. Além do movimento diário de passageiros, que sofreu queda de 80%, a Prefeitura reduziu e paralisou a compra de Vale Transporte dos Servidores, o Passe Escolar e dos Deficientes e Idosos.
Conforme os ofícios que o Contra & Verso teve acesso a Prefeitura não fará o pagamento total de R$ 100 mil com base na decisão da reunião com o TRT, mas sim uma parcela de R$ 63 mil para o dia 26 de Junho, com o restante para o dia 10 de Julho, observando-se que este valor será para a compra de Passes Escolares, com a quantidade baseando-se no valor de R$ 3,60 o valor unitário do passe, sendo direcionado aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino quando retornarem as aulas.
O Presidente do Sindicato da categoria – STTRUCA – Francisco Israel, inicialmente mostrou a sua indignação por ter sido proibido de participar da reunião entre a Praiamar e a Prefeitura no dia 25 de Junho e posteriormente, com base na resposta da Prefeitura, a eminência de uma nova greve no município, sem previsão de retorno. A decisão final virá na reunião que foi realizada hoje, nas primeiras horas de Segunda-Feira – 22 de Junho entre o Sindicato e os Motoristas, mas prevê-se que a paralisação ocorra às zero horas do dia seguinte – 23 de Junho – Terça-Feira.
Segundo o Gerente da Praiamar em Caraguatatuba, Nervile de Almeida, o momento é o de aguardar qual será a decisão da reunião do Sindicato para coordenar a empresa e o Transporte Coletivo conforme o resultado. Quanto a reunião do dia 25 serão discutidos tanto o parcelamento do pagamento oferecido pela Prefeitura, bem como os pagamentos em abertos e o Aporte Financeiro para os próximos meses. Almeida lembra que há a necessidade de manutenção do equilíbrio Econômico-Financeiro da empresa, com base no contrato assinado em 2007. Para o Gerente deve-se ter Bom Sendo e coerência nesta hora, pois uma Greve vai paralisar de uma vez o pouco do transporte que vem funcionando e o caixa da empresa.
O Contra & Verso soube através de suas fontes que os R$ 100 mil pedidos a Prefeitura não são adiantamento ou antecipação, mas sim o débito da Prefeitura dos Passes Escolares de Janeiro e Fevereiro deste ano que ainda não foram pagos.
No fechamento deste texto tivemos acesso ao resultado da Assembléia realizada na madrugada de hoje. Segundo informações do Presidente do Sindicato da categoria, Francisco Israel, os motoristas decidiram continuar trabalhando tendo em vista que falta apenas uma semana para findar o pagamento dos salários e do Vale Alimentação de Maio. A categoria vai aguardar a reunião do dia 25 entre a Prefeitura e a Praiamar e o quinto dia útil de Julho – dia sete – para ver como será feito o pagamento, pois caso não seja integral a Greve será decretada em data de retorno.
