A Câmara Municipal de Caraguatatuba reinicia o seu segundo semestre Legislativo da forma mais turbulenta possível; através de um Projeto Polêmico. Trata-se de um novo pedido de Empréstimo por parte do Executivo, desta vez no valor de R$ 150 Milhões. A proposta foi protocolada no final da tarde de ontem e deverá ser votada hoje, em Regime de Urgência.
Como se não bastasse o controverso Projeto de Empréstimo de R$ 60 Milhões que a Prefeitura pretendia aprovar no Legislativo para a construção do novo prédio da Prefeitura e que foi arquivado depois de várias tentativas técnicas e políticas, o Executivo agora tenta novamente e com um valor 150% maior.
Trata-se de outro projeto controverso, que está sendo mantido em sigilo pela Prefeitura, no valor de R$ 150 Milhões (Cento e Cinquenta Milhões de Reais). As primeiras informações são desencontradas e ampliam o receio de endividamento do município por um longo prazo, reduzindo o poder de investimento, o que afetaria as obras necessárias e prioritárias para o desenvolvimento de Caraguatatuba.
Segundo nossas fontes foram elaborados dois projetos: O primeiro no valor de R$ 150 Milhões e o segundo ainda mais ousado; R$ 200 Milhões convertidos em dólares americanos e solicitados via BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, num total aproximado de US$50 Milhões, com juros anuais de 6% e carência de pagamento por um prazo de seis anos. De acordo com estas mesmas fontes este segundo Empréstimo elevaria o valor da dívida em até R$ 500 Milhões.
O primeiro projeto, feito de modo similar ao aprovado pela Prefeitura de São Sebastião recentemente, foi protocolado na Casa de Leis local no final da tarde de ontem – segunda-feira – e deverá ser votado em Regime de Urgência na reabertura do Semestre Legislativo hoje – terça-feira, seis de agosto – pois devido a data do protocolo, só poderia ser votado pelo trâmite de praxe nas próximas duas semanas. Não há informações preliminares quanto ao objetivo tanto do primeiro quanto do segundo projeto.
Esta propositura levanta questões jurídicas, pois como é um novo projeto, deveria ou não passar por Audiências Públicas antes da votação, assim como ocorreu como a malfadada proposta dos R$ 60 Milhões.
As informações truncadas quanto as proposituras se baseiam principalmente no segundo projeto, que necessita da aprovação do Ministério da Fazenda, do aval da Comissão de Assuntos Econômicos e do Plenário do Senado Federal. O Blog Contra & Verso pesquisou no Senado e não há nenhuma liberação dada a Prefeitura de Caraguatatuba.
Outra questão está relacionada ao BID, entidade financeira criada em 1959 e sediada em Washington com o objetivo de financiar projetos básicos de infraestrutura viária, Saúde, Educação, Transportes, Segurança Pública dentre outros, projetos estes que não constam como prioridade administrativa da atual gestão municipal.
Analisando também pela questão econômico financeira o Empréstimo não tem o porquê de ser votado, pois a Prefeitura recentemente anunciou superávit de receita, aumentou em R$ 200 Milhões o seu Orçamento desde 2017 e ao mesmo tempo impetrou um corte drástico de gastos até o final do ano. No meio jurídico a decisão do Empréstimo é a maior prova de má gestão financeira e mau uso do dinheiro público.
Ao mesmo tempo há informações que dão conta da inadimplência do Executivo devido aos gastos excessivos, tanto é que várias empresas e empreiteiras já paralisaram os trabalhos contratados, causando prejuízos a cidade.
Sabedor da precariedade do projeto ações políticas foram tomadas para garantir a sua aprovação. De acordo com informações o ex-Prefeito José Pereira de Aguilar, pai do atual Prefeito, estaria coordenando pessoalmente a aprovação do projeto, contando com a assessoria de um advogado em São Sebastião e para convencer os Vereadores convidou-os todos para uma noite Italiana – com vários sabores de Pizza – num restaurante na zona norte, na praia de Massaguaçu. Pelo que se sabe todos os Vereadores foram convidados mas destes, poucos compareceram. A Prefeitura precisa de dois terços dos votos para aprovação, ou seja, 10 votos.
