Prefeitura rejeita Comunidade Terapêutica

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A Prefeitura Municipal de Caraguatatuba rejeitou as atividades da Comunidade Terapêutica Projeto Paz, da cidade de Itapuí – interior de São Paulo. A instituição esperava o final da reforma de uma chácara no bairro do Barranco Alto para iniciar suas atividades quando a Prefeitura informou – via ofício – que não havia interesse no funcionamento. A Prefeitura alega problemas com a Câmara para a não efetivação do funcionamento. O Legislativo alega falta de quórum.

O Projeto Paz nasceu em 1998 na cidade de Itapuí pelas mãos do Pastor Durval Florentino Filho, da Igreja Quadrangular e do Assistente Social Luís Carlos Gonçalves que iria gerenciar a entidade na cidade. O Projeto Paz é uma entidade independente, filantrópica e com certificados de Utilidade Pública em âmbito Federal e Estadual.

A instituição tem como principal objetivo a Recuperação de Dependentes Químicos e como Comunidade Terapêutica, não é uma Clínica, ou seja, não ministra medicamentos, recuperando o dependente através da conscientização, usando principalmente os 12 (doze) passos do AA – Alcoólicos Anônimos e NA – Narcóticos Anônimos.

O Projeto Paz tem sua sede em Itapuí e filiais nas cidades de Bariri, Piracicaba, Itapetininga, Mongaguá e Aguaí – localidades no interior e litoral paulista.

Segundo o Assistente Social Luis Carlos Gonçalves o dependente que necessitar de medicamento deverá vir com o receituário do médico que o consultou. A instituição tem entre seus profissionais um Psiquiatra, a qual ministra medicamento apenas se houver extrema necessidade. Em 20 anos o Projeto Paz já atendeu cerca de 4 mil pessoas, com uma taxa de recuperação em torno dos 10%.

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Em 2015 a entidade foi convidada pelo ex-Prefeito Antonio Carlos da Silva para montar uma filial na cidade e foi acertado que haveria um local para os trabalhos, que necessitavam de reforma. O Pastor conta que tudo foi oficializado em 7 de dezembro de 2016, necessitando apenas da aprovação da Câmara Municipal.

Em Caraguatatuba o Projeto Paz iria trabalhar numa Chácara reformada pela gestão anterior no bairro do Barranco Alto com obra orçada em mais de R$ 570 mil. Luis Gonçalves explica que seriam 30 vagas, sendo 20 oriundas de indicação da Secretaria de Saúde e do setor social como o CAPS – Centro de Assistência Psicossocial e os 10 restantes pagos pelas famílias que desejarem a internação.

O Assistente Social relata que no Legislativo havia a necessidade de Audiências Públicas para tratar do assunto, que ocorreram normalmente, com a votação marcada para 22 de dezembro passado, o que não ocorreu. Luis Carlos conta que foi acordado um prazo de 3 meses para o início das atividades, o que foi adiantado para o final de janeiro, com os colaboradores sendo contratados na cidade, tendo apenas o Assistente Social e sua esposa vindo de fora da cidade.

Luis Carlos conta que entre os dias 18 ou 19 (não se recorda ao certo), teve uma reunião com o Prefeito Municipal e o mesmo no encontro afirmou estar analisando a questão. A rejeição veio em 27 de janeiro, quando receberam um Comunicado Extrajudicial, onde a Prefeitura manifestou que não havia interesse na parceria com a entidade. O Pastor conta que já entregou as chaves à Prefeitura.

O Assistente Social mostra a sua indignação quanto a rejeição. “Não tenho o que falar. Foram 2 anos brigando para fazer e agora eles não querem mais. Não sei o que será feito no local, pois na política fazem de tudo. Mesmo com a rejeição ainda temos desejo de ir para Caraguá, seja com apoio político ou não. Eu poderia até lutar na justiça, mas temo ser perseguido”, finalizou.

O Site de Notícias CONTRA & VERSO solicitou manifestação da Câmara Municipal e da Prefeitura, bem como a seus consultores jurídicos. A consultoria alertou que a aprovação ou rejeição do funcionamento de parcerias é exclusiva do Prefeito, cabendo a ele deliberar ou não sobre o assunto. No Legislativo a informação da Comunicação é a de que a propositura chegou tarde à Casa de Leis e mesmo assim foram feitas as Audiências Públicas e inclusão na pauta do dia 22 de dezembro, sendo que não foi votado, pela falta de quórum. Na Secretaria de Comunicação da Prefeitura a informação é a de que o Executivo não tem interesse pelo fato da Câmara ter rejeitado a proposta e com isso, o projeto tornou-se inválido no aspecto jurídico. A Prefeitura estuda uma nova destinação para o local onde foram gastos R$ 530 mil. Há de se estranhar que num mundo onde as drogas tem um grande e indevido espaço, rejeitem-se Comunidades Terapêuticas com o objetivo de recuperar os chamados “drogados”, que tem aumentado diariamente.

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