Se a construção da Praça Santo Antonio, ao lado do Cemitério Municipal gerou dúvidas e controvérsias, as atuais fotos da obra comprovam que as dúvidas e controvérsias se mantêm e até aumentaram, trazendo indignação ao povo, que se manifesta de forma contundente nas Redes Sociais.
A Prefeitura de Caraguatatuba anunciou em maio que iria construir uma praça em terreno às margens da Avenida Rio Branco, no bairro do Indaiá, em trecho que dá início a Rodovia SP-55 – Rodovia Prestes Maia. Anteriormente no terreno seria instalada a Secretaria Municipal de Trânsito. A alteração na destinação final gerou controvérsias e comentários junto a população.
O terreno em questão abrigava um Depósito da Cerveja Brahma e o Hotel Monte Carlo, estando instalado às margens da Avenida Rio Branco, próximo ao Trevo de Entrada da cidade e ao lado do Cemitério Municipal.
A área foi desapropriada em 2011 e dois anos depois a Prefeitura abriu licitação, que foi vencida pela empresa Volpp para reformar o prédio e abrigar a Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Defesa Civil, mas houve rescisão do contrato de forma amigável. Logo em seguida a Prefeitura iniciou a demolição do prédio, com a modificação da destinação final, transformando a área em Praça Pública, com o nome de “Praça Santo Antonio”, devendo estar finalizada em outubro.
Segundo a Prefeitura não houve erro ou falha no trâmite dos assuntos relacionados ao terreno, pois segundo o Decreto nº 163, de 4 de novembro de 2011, o imóvel foi declarado de Utilidade Pública para implantação de próprios públicos. Quanto a reforma a Secretaria de Administração informa que houve tomada de preços (nº 03/2013) para Execução das obras, com a empresa Volpp Construtora e Transportes Ltda EPP sendo a contemplada, em 23/05/2013, e o contrato nº 68/2013 foi assinado em 05/06/2013. No entanto, em 22/08/2013, houve a rescisão amigável sem pagamento.
Para a Prefeitura não houve troca de finalidade, pois o imóvel foi desapropriado para implantação de próprios públicos. A Secretaria de Assuntos Jurídicos informa que já houve uma representação do Ministério Público questionando sobre o assunto e que foi arquivada por entender que cabe ao Administrador Público a decisão sobre a destinação pública do imóvel desapropriado.
A Prefeitura não vê problema em construir uma praça num local onde não há moradias e o maior fluxo é de carros, estando ao lado da rodovia, pois a Prefeitura vê a necessidade de criar um espaço aberto para oxigenar e principalmente ordenar o espaço urbano. O Executivo vê com a obra a chance de melhorar os acessos para o cemitério, possibilitando novos espaços para estacionamento, circulação de pedestre e ciclistas tendo em vista a ciclovia existente, vendo como necessária a alteração da entrada do portão de acesso do cemitério, sem necessariamente a retirada dos velórios construídos.
Estranhamente o Ministério Público não percebeu ou a lei em questão não contempla, é o fato da Prefeitura ter gasto um valor por um terreno com edificação, sendo que a mesma área sem edificação teria um preço com certeza menor, representando economia aos cofres públicos.
Contemplar a obra parcialmente pronta nos dá a idéia de que há algo errado ou fora dos padrões. Os terrenos desapropriados tem o formado retangular vertical, com sua fachada frontal para a Rodovia SP-55. A obra mesmo faltando ainda lixeiras, bancos e iluminação, tendo apenas piso, grama e o plantio de palmeiras imperiais já se mostra diferente, tendo o posicionamento retangular horizontal, ou seja, apenas a parte da frente foi feita e o fundo não foi mexido, tornando-se estacionamento de caminhões de mudança.
Difícil é imaginar o que o dono do terreno que faz fundos com a nova praça poderá fazer ou ser, pois sua fachada frontal está prejudicada e será necessário utilizar as laterais da praça para se locomover, entrar ou sair. Além do mais, será que o Plano Diretor concedeu algum benefício para este proprietário, no que tange a edificação.
A Prefeitura informa que a área da obra é aquela mesmo, medindo cerca de 2 mil metros² e informações dão conta de que a Prefeitura teria iniciado a obra mas não teria entrado em acordo com o proprietário do terreno do fundo, deixando a área e a obra daquela maneira. Questionamentos e Controvérsias são os termos mais usados e pensados para uma obra como aquela, que não irá auxiliar ninguém, tornando-se um elefante branco em pleno início de rodovia.
